Publicações e destaques
A natureza jurídica dos animais: um breve estudo do regime jurídico do bem semovente
A partir de alguns projetos de lei, o Prof. Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza analisou os denominados 'direitos dos animais', na obra A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: UM BREVE ESTUDO DO REGIME JURÍDICO DO BEM SEMOVENTE, publicado pela Editora Dialética. A obra trata da qualificação jurídica dos animais domésticos perante o ordenamento jurídico brasileiro como bens corpóreos, móveis (semoventes), indivisíveis e infungíveis, observando-se técnicas de hermenêutica jurídica e com um estudo epistemológico do direito civil e direito processual civil brasileiro, sobretudo, sobre a personalidade e capacidade civil e processual civil. Reconhece a possibilidade da indenização por dano moral diante de condutas praticadas pelo proprietário ou de terceiros que causem lesão aos animais, com fundamentos jurídicos sólidos à luz dos direitos da personalidade e do interesse social. Aborda também a responsabilidade civil e penal causados pelos proprietários de animais perante terceiros que envolvam a vizinhança e as medidas judiciais cabíveis, com análise da jurisprudência de nossos Tribunais. Delineia breves aspectos, de forma objetiva e concisa, que demonstram a relação jurídica aplicável pelo regime do Direito das Coisas, aplicando-se esses institutos por interpretação extensiva ou analogia, quando necessário, como a multipropriedade nas relações familiares para a solução dos conflitos e de dissolução matrimonial, bem como demonstra que os resultados úteis e efetivos à proteção da causa animal podem ser conquistados, sem romper com as estruturas normativas vigentes através de uma visão interdisciplinar, de modo a permitir, sobretudo, aos que se iniciam no estudo da ciência do direito, uma compreensão sistemática, lógica e teleológica do ordenamento jurídico relativo ao tema proposto.[+ veja mais]
Curso de direitos fundamentais em homenagem ao Min. Luís Roberto Barroso
O artigo "Reflexões da distinção da natureza jurídica de domicílio, residência, moradia, habitação, lar e imóvel" de autoria do Prof. Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza, da coletânea "Curso de Direitos Fundamentais em homenagem ao Min. Luís Roberto Barroso" tem por escopo analisar o direito à moradia perante a comunidade internacional, bem como tratar de sua análise na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 após a Emenda Constitucional n. 26, 2000. É proposto uma análise do direito à moradia, domicílio e o direito de habitação, comparativamente, no direito privado e o estudo de suas características. A moradia é considerada um bem da personalidade à luz do direito civil e, portanto, elenca-o como um direito da personalidade já que é um direito subjetivo de todos. Por fim, conclui sua análise pela teoria dos círculos concêntricos entre moradia, domicílio, residência e habitação e seus reflexos práticos no ordenamento jurídico. Participaram os seguintes autores e juristas renomados: Agassiz Almeida Filho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Carolina Altoé Velasco, Daniel Sarmento, Débora Medeiros Teixeira de Araújo, Edilsom Farias, Eduardo dos Santos, Emerson Affonso da Costa Moura, Flavia Alvim de Carvalho, Flávia Piovesan, Flávio Pansieri, George Salomão Leite, Ingo Wolfgang Sarlet, João Trindade Cavalcante Filho, Jorge Renato dos Reis, José Antonio Dias Toffoli, Jose Herval Sampaio Junior, José Luiz Quadros de Magalhães, Luiz Edson Fachin, Manoel Messias Peixinho, Marcelo Weick Pogliese, Marco Aurélio Mello, Maria Garcia, Priscila de Freitas, Roberto Dalledone Machado Filho, Sergio Iglesias Nunes de Souza, Tiago Fensterseifer, Vania Siciliano Aieta.[+ veja mais]
Direito em Debate
O professor Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza colaborou com um artigo científico na coletânea "Direito em Debate", v. 01, sob a Coordenação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz ao lado de ilustres autores. A publicação é pela Editora Almedina. A editora é muito conhecida e respeitadíssima casa portuguesa de publicações jurídicas e expande suas fronteiras com este primeiro volume desta primorosa coleção. A obra traz artigos de diversos autores com reflexões atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. A coleção destina-se a estudantes e docentes na área jurídica, além de advogados especializados e pesquisadores de áreas fronteiriças com o Direito, interessados no desenvolvimento do pensamento jurídico reflexivo.[+ veja mais]
Manual dos direitos da pessoa idosa
Os direitos do idoso Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas. A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que o tutela, considerando não apenas o Estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema. O coautor SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA tratou sobre o tema do direito à moradia e de habitação da pessoa idosa. Obra publicada pela Editora Saraiva, 2017.[+ veja mais]
A questão da habitação popular
Artigo jurídico de Sergio Iglesias em coletânea de diversas áreas do conhecimento sobre a habitação A coletânea reune diversos autores consagrados publicado pela Base Editorial IBEP, Curitiba-PR, 2015, e apresenta diversos artigos elaborados por profissionais especialistas nacionais e estrangeiros nas questões de habitação, dentre eles, Nabil Bonduki, Marlova Mendes, Maria Fernanda de Oliveira Nunes, Ricardo Baldazzare, Vera Lúcia Bueno Fischer, Ricardo Rocha, Camila Fujita, Ana Laura Vianna Villela, Alexandre Maurício Matiello, Jamile Bastiani, Márcio da Costa Pereira, Alice Brasileiro, Cristiane Rose Duarte, dentre outros, incluído, o Prof. Sergio Iglesias Nunes de Souza que elabora artigo (p. 265 a 296) sob análise técnico jurídica da distinção entre o direito à moradia e o de habitação na perspectiva civil constitucional na sociedade contemporânea brasileira e suas implicações internacionais. A obra tem artigos de renomados estudiosos de diversos países, tais como Raquel Rolnik, Marcelo Salgado, María José Senent Vidal, Vicent Diego Ramón, Gustavo Alberto Cabrera Alvarez, António Baptista Coelho, Manuel Tereso, Jeamil Salomón Burneo Villamagua, incluído, artigo publicado pela ONU-HABITAT. Trata-se de obra com imensa contribuição científica sobre o tema. A obra foi idealizada e organizada pelos profs. Ivo Dickmann (professor universitário em Filosofia da Educação, Método Paulo Freire, e graduado em Filosofia pelo Instituto Superior de Filosofia Berthier - IFIBE-RS, professor titular do Mestrado em Educação da Unochapecó-SC) e Ivanio Dickmann (graduado em História pelo Centro Universitário Assunção - UNIFAI, presidente da Cooperativa Habitacional Central do Brasil (COOHABRAS), Coordenador Setorial de Cooperativas Habitacionais e Construção Civil da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL e Diretor da Dialogar - Consultoria em Cooperação). ATENÇÃO: O exemplar deste livro poderá ser obtido na versão digital na área restrita deste site. Faça seu cadastro como clientes ou alunos, conforme o caso, e baixe sua versão em formato PDF. GRATUITO. [+ veja mais]
Atualidades jurídicas
A informação e a técnica da ponderação de interesses nos direitos da personalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 A coleção "Atualidades Jurídicas", v. 07, Editora Saraiva, 2014, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz (PUC-SP) colabora na divulgação de temas jurídicos atuais, ante o processo de globalização sempre crescente, o intercâmbio cultural entre juristas nacionais e estrangeiros, criando um fórum de debates conducente a uma significativa tomada de consciência quanto às questões polêmicas que vão surgindo no século XXI e que requerem reflexões científico-jurídicas, que constituem o traço marcante dos autênticos pensadores. A obra tem o apoio cultural da Editora Saraiva e do Instituto Internacional de Direito. O artigo "A legalidade da informação e os efeitos da Lei 9.296/96: a solução pela técnica da ponderação de interesses dos direitos da personalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988", p. 227-246, de autoria de Sergio Iglesias Nunes de Souza, analisa a questão da informação sob a égide da Lei 9.296/96, bem como delineia fundamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, inclusive, da mais recente posição do Supremo Tribunal Federal. Obra publicada na versão física e digital.[+ veja mais]
Direito e aspectos econômicos na sociedade da informação
Diversas questões jurídicas e reflexos econômicos na internet são temas desta obra A obra coletiva aborda temas variáveis sobre os aspectos jurídicos e econômicos relacionados à internet, incluído, temas relativos aos crimes cibernéticos, comunidades virtuais, responsabilidade pelo software, direito autoral na internet, bem como os contratos eletrônicos. Sergio Iglesias Nunes de Souza apresenta o título: "Contratos eletrônicos e celeridade na sociedade da informação", p. 248-283. Organização da obra: Daniela Pellin. Editora SENAC, 2013. [+ veja mais]
O novo divórcio no Brasil
O novo divórcio no Brasil de acordo com a EC n. 66/2010 A obra coletiva aborda o tema do novo divórcio no Brasil introduzido pela Emenda Constitucional 66/2010. Na parte IV, Capítulo II, Sergio Iglesias Nunes de Souza apresenta o título: "O novo divórcio em uma perspectiva civil constitucional: suas implicações com a separação no direito civil brasileiro", p. 195-204. Concluiu, dentre inúmeras considerações, pela extinção do instituto da separação, entendimento este que tem sido acolhido pela jurisprudência e doutrina majoritária, bem como é a nova perpectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro. Organizadores da obra: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite e Glauber Salomão Leite. Editora JusPODIVM, 2011. [+ veja mais]
Responsabilidade civil por danos à personalidade
Editora Manole 2002 - ESGOTADO O livro aborda os temas dos direitos da personalidade e a sua responsabilidade civil. Há considerações a respeito do direito geral da personalidade, suas variadas conceituações e o seu enquadramento no cenário jurídico em relação às diversas manifestações em que se apresenta na sociedade. Ressalta o autor a tese da responsabilidade civil objetiva por danos aos bens extrapatrimoniais (bens da personalidade), opinião defendida por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O autor sustenta a possibilidade de responsabilidade civil objetiva para bens extrapatrimoniais que são taxativos (expressos em lei) como mecanismo de maior proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. A obra foi fruto de trabalho de conclusão de crédito de disciplina no mestrado na temática de responsabilidade civil na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. [+ veja mais]
Direito à moradia e de habitação: Análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidade 3a edição
Aspectos jurídicos do direito à moradia e de habitação Sergio Iglesias Nunes de Souza propõe a distinção entre moradia, habitação, domicílio e residência no direito civil brasileiro, sem olvidar da análise desses institutos no direito civil comparado. Elabora uma teoria de distinção entre moradia e habitação no plano da existência para complementá-los no plano da eficácia. A análise da moradia é feita desde os direitos humanos e como garantia constitucional e delineia seus aspectos nos direitos da personalidade no direito civil. Tece considerações nos seus aspectos práticos, já que analisa a questão da impenhorabilidade do imóvel do fiador, aborda diversos contratos, inclusive, no financiamento imobiliário, no regime de casamento e união estável, a usucapião, regularização fundiária e no Estatuto da Cidade, dentre outras. Apresentada como dissertação de mestrado na PUC-SP em 2002, atualmente publicada na Thomson Reuters Revista dos Tribunais, na 3ª Edição, 2013, 350p.[+ veja mais]
Comentários ao Código Civil 3a edição Coautoria, artigo por artigo
Comentários artigo por artigo do Código Civil de 2002 Obra de autoria coletiva, Sergio Iglesias Nunes de Souza comenta os artigos 1.417 ao 1.491 do Código Civil de 2002, com atualização doutrinária e jurisprudencial. O objetivo da obra é analisar artigo por artigo de forma direta e acessível de modo a atender aos interesses do estudante de graduação do curso de Direito, bem como a todos os profissionais jurídicos. Publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2014.[+ veja mais]
Lesão nos contratos eletrônicos na Sociedade da Informação: teoria e prática da juscibernética ao Código Civil Versão física e digital
Contratos eletrônicos na internet Sergio Iglesias Nunes de Souza analisa os contratos eletrônicos, sua natureza, características e efeitos nos negócios jurídicos realizados no meio virtual. Aborda os vícios dos negócios jurídicos, especialmente, a lesão e a importância da celeridade para a solução dos conflitos na internet. Para tanto, propôs uma teoria civil juscibernética que concilie os institutos jurídicos vigentes com as tecnologias atuais. Originalmente tese de doutorado na PUC-SP em 2007 na subárea de Direito Civil Comparado foi publicada em versão comercial pela Editora Saraiva, 2009, 439p. Obra publicada na versão física e digital.[+ veja mais]
Destaque
Direito em DebateO professor Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza colaborou com um artigo científico na coletânea "Direito em Debate", v. 01, sob a Coordenação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz ao lado de ilustres autores.A publicação é pela Editora Almedina. A editora é muito conhecida e respeitadíssima casa portuguesa de publicações jurídicas e expande suas fronteiras com este primeiro volume desta primorosa coleção.
A obra traz artigos de diversos autores com reflexões atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes.
A coleção destina-se a estudantes e docentes na área jurídica, além de advogados especializados e pesquisadores de áreas fronteiriças com o Direito, interessados no desenvolvimento do pensamento jurídico reflexivo. Outros destaques