Livros Publicados

 

Sergio Iglesias Nunes de Souza propõe a distinção entre moradia, habitação, domicílio e residência no direito civil brasileiro, sem olvidar da análise desses institutos no direito civil comparado. Elabora uma teoria de distinção entre moradia e habitação no plano da existência para complementá-los no plano da eficácia. A análise da moradia é feita desde os direitos humanos e como garantia constitucional e delineia seus aspectos nos direitos da personalidade no direito civil. Tece considerações nos seus aspectos práticos, já que analisa a questão da impenhorabilidade do imóvel do fiador, aborda diversos contratos, inclusive, no financiamento imobiliário, no regime de casamento e união estável, a usucapião, regularização fundiária e no Estatuto da Cidade, dentre outras. Apresentada como dissertação de mestrado na PUC-SP em 2002, atualmente publicada na Thomson Reuters Revista dos Tribunais, na 3ª Edição, 2013, 350p.

Contratos eletrônicos na internet
 

Sergio Iglesias Nunes de Souza analisa os contratos eletrônicos, sua natureza, características e efeitos nos negócios jurídicos realizados no meio virtual. Aborda os vícios dos negócios jurídicos, especialmente, a lesão e a importância da celeridade para a solução dos conflitos na internet. Para tanto, propôs uma teoria civil juscibernética que concilie os institutos jurídicos vigentes com as tecnologias atuais. Originalmente tese de doutorado na PUC-SP em 2007 na subárea de Direito Civil Comparado foi publicada em versão comercial pela Editora Saraiva, 2009, 439p. 

Obra publicada na versão física e digital.

Os direitos do idoso
 

Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas. A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que o tutela, considerando não apenas o Estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema.

O coautor SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA tratou sobre o tema do direito à moradia e de habitação da pessoa idosa.

Obra publicada pela Editora Saraiva, 2017.

A informação e a técnica da ponderação de interesses nos direitos da personalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
 

A coleção "Atualidades Jurídicas", v. 07, Editora Saraiva, 2014, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz (PUC-SP) colabora na divulgação de temas jurídicos atuais, ante o processo de globalização sempre crescente, o intercâmbio cultural entre juristas nacionais e estrangeiros, criando um fórum de debates conducente a uma significativa tomada de consciência quanto às questões polêmicas que vão surgindo no século XXI e que requerem reflexões científico-jurídicas, que constituem o traço marcante dos autênticos pensadores. A obra tem o apoio cultural da Editora Saraiva e do Instituto Internacional de Direito.

O artigo "A legalidade da informação e os efeitos da Lei 9.296/96: a solução pela técnica da ponderação de interesses dos direitos da personalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988", p. 227-246, de autoria de Sergio Iglesias Nunes de Souza, analisa a questão da informação sob a égide da Lei 9.296/96, bem como delineia fundamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, inclusive, da mais recente posição do Supremo Tribunal Federal.

Obra publicada na versão física e digital.

Obra de autoria coletiva, Sergio Iglesias Nunes de Souza comenta os artigos 1.417 ao 1.491 do Código Civil de 2002, com atualização doutrinária e jurisprudencial. O objetivo da obra é analisar artigo por artigo de forma direta e acessível de modo a atender aos interesses do estudante de graduação do curso de Direito, bem como a todos os profissionais jurídicos. Publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2014.