Livros Publicados

Curso de direitos fundamentais em homenagem ao Min. Luís Roberto Barroso

O artigo "Reflexões da distinção da natureza jurídica de domicílio, residência, moradia, habitação, lar e imóvel" de autoria do Prof. Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza, da coletânea "Curso de Direitos Fundamentais em homenagem ao Min. Luís Roberto Barroso" tem por escopo analisar o direito à moradia perante a comunidade internacional, bem como tratar de sua análise na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 após a Emenda Constitucional n. 26, 2000. É proposto uma análise do direito à moradia, domicílio e o direito de habitação, comparativamente, no direito privado e o estudo de suas características. A moradia é considerada um bem da personalidade à luz do direito civil e, portanto, elenca-o como um direito da personalidade já que é um direito subjetivo de todos. Por fim, conclui sua análise pela teoria dos círculos concêntricos entre moradia, domicílio, residência e habitação e seus reflexos práticos no ordenamento jurídico.

Participaram os seguintes autores e juristas renomados:
Agassiz Almeida Filho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Carolina Altoé Velasco, Daniel Sarmento, Débora Medeiros Teixeira de Araújo, Edilsom Farias, Eduardo dos Santos, Emerson Affonso da Costa Moura, Flavia Alvim de Carvalho, Flávia Piovesan, Flávio Pansieri, George Salomão Leite, Ingo Wolfgang Sarlet, João Trindade Cavalcante Filho, Jorge Renato dos Reis, José Antonio Dias Toffoli, Jose Herval Sampaio Junior, José Luiz Quadros de Magalhães, Luiz Edson Fachin, Manoel Messias Peixinho, Marcelo Weick Pogliese, Marco Aurélio Mello, Maria Garcia, Priscila de Freitas, Roberto Dalledone Machado Filho, Sergio Iglesias Nunes de Souza, Tiago Fensterseifer, Vania Siciliano Aieta.

O novo divórcio no Brasil

O novo divórcio no Brasil de acordo com a EC n. 66/2010
 
A obra coletiva aborda o tema do novo divórcio no Brasil introduzido pela Emenda Constitucional 66/2010. Na parte IV, Capítulo II, Sergio Iglesias Nunes de Souza apresenta o título: "O novo divórcio em uma perspectiva civil constitucional: suas implicações com a separação no direito civil brasileiro", p. 195-204. Concluiu, dentre inúmeras considerações, pela extinção do instituto da separação, entendimento este que tem sido acolhido pela jurisprudência e doutrina majoritária, bem como é a nova perpectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro.
Organizadores da obra: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite e Glauber Salomão Leite. Editora JusPODIVM, 2011.

 

A questão da habitação popular

Artigo jurídico de Sergio Iglesias em coletânea de diversas áreas do conhecimento sobre a habitação

A coletânea reune diversos autores consagrados publicado pela Base Editorial IBEP, Curitiba-PR, 2015, e apresenta diversos artigos elaborados por profissionais especialistas nacionais e estrangeiros nas questões de habitação, dentre eles, Nabil Bonduki, Marlova Mendes, Maria Fernanda de Oliveira Nunes, Ricardo Baldazzare, Vera Lúcia Bueno Fischer, Ricardo Rocha, Camila Fujita, Ana Laura Vianna Villela, Alexandre Maurício Matiello, Jamile Bastiani, Márcio da Costa Pereira, Alice Brasileiro, Cristiane Rose Duarte, dentre outros, incluído, o Prof. Sergio Iglesias Nunes de Souza que elabora artigo (p. 265 a 296) sob análise técnico jurídica da distinção entre o direito à moradia e o de habitação na perspectiva civil constitucional na sociedade contemporânea brasileira e suas implicações internacionais.

A obra tem artigos de renomados estudiosos de diversos países, tais como Raquel Rolnik, Marcelo Salgado, María José Senent Vidal, Vicent Diego Ramón, Gustavo Alberto Cabrera Alvarez, António Baptista Coelho, Manuel Tereso, Jeamil Salomón Burneo Villamagua, incluído, artigo publicado pela ONU-HABITAT.

Trata-se de obra com imensa contribuição científica sobre o tema. 

A obra foi idealizada e organizada pelos profs. Ivo Dickmann (professor universitário em Filosofia da Educação, Método Paulo Freire, e graduado em Filosofia pelo Instituto Superior de Filosofia Berthier - IFIBE-RS, professor titular do Mestrado em Educação da Unochapecó-SC) e Ivanio Dickmann (graduado em História pelo Centro Universitário Assunção - UNIFAI, presidente da Cooperativa Habitacional Central do Brasil (COOHABRAS), Coordenador Setorial de Cooperativas Habitacionais e Construção Civil da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL e Diretor da Dialogar - Consultoria em Cooperação).


ATENÇÃO: O exemplar deste livro poderá ser obtido na versão digital na área restrita deste site. Faça seu cadastro como clientes ou alunos, conforme o caso, e baixe sua versão em formato PDF. GRATUITO.




 

 

Direito e aspectos econômicos na sociedade da informação


Diversas questões jurídicas e reflexos econômicos na internet são temas desta obra
 
A obra coletiva aborda temas variáveis sobre os aspectos jurídicos e econômicos relacionados à internet, incluído, temas relativos aos crimes cibernéticos, comunidades virtuais, responsabilidade pelo software, direito autoral na internet, bem como os contratos eletrônicos. Sergio Iglesias Nunes de Souza apresenta o título: "Contratos eletrônicos e celeridade na sociedade da informação", p. 248-283.
Organização da obra: Daniela Pellin. Editora SENAC, 2013.

 
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