Livros Publicados

Responsabilidade civil por danos à personalidade


Editora Manole 2002 - ESGOTADO
 
O livro aborda os temas dos direitos da personalidade e a sua responsabilidade civil. Há considerações a respeito do direito geral da personalidade, suas variadas conceituações e o seu enquadramento no cenário jurídico em relação às diversas manifestações em que se apresenta na sociedade. 
Ressalta o autor a tese da responsabilidade civil objetiva por danos aos bens extrapatrimoniais (bens da personalidade), opinião defendida por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.
O autor sustenta a possibilidade de responsabilidade civil objetiva para bens extrapatrimoniais que são taxativos (expressos em lei) como mecanismo de maior proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade.
A obra foi fruto de trabalho de conclusão de crédito de disciplina no mestrado na temática de responsabilidade civil na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999.  

 
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