Administrativo
Nosso escritório atua em diversos ramos do direito administrativo, perante todas as setores da administração, seja municipal, estadual ou federal.Atuamos, igualmente, em questões de multas de trânsito, pontuação em carteira de habilitação, pedido de conversão em advertência da multa de trânsito (muito pouco conhecida pela população, embora seja um direito de todos e não se trata de uma mera faculdade do Diretor do DSV), dentre outras.
Nas questões que envolvem concursos elaboramos ações judiciais para garantir o seu direito no concurso público, exclusão por arbitrariedade da banca examinadora, como por exemplo, o uso de tatuagem, reprovações indevidas em exames psicotécnicos, dentre outras.
Em processos licitatórios, atuamos no âmbito Estadual e Federal, para garantir à justa concorrência e o combate à corrupção por empresas do setor atreladas ao Poder Público.
Igualmente, temos conhecimentos jurídicos relativos à improbidade administrativa e medidas para coibir infratores, com auxílio de profissional capacitado nessa área.
Confira-se:
Concorrência
Concursos
Consultorias
Crimes de responsabilidade
Improbidade administrativa
Licenças públicas
Processos licitatórios, dentre outras. « Voltar
Destaque
Direito em DebateO professor Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza colaborou com um artigo científico na coletânea "Direito em Debate", v. 01, sob a Coordenação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz ao lado de ilustres autores.A publicação é pela Editora Almedina. A editora é muito conhecida e respeitadíssima casa portuguesa de publicações jurídicas e expande suas fronteiras com este primeiro volume desta primorosa coleção.
A obra traz artigos de diversos autores com reflexões atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes.
A coleção destina-se a estudantes e docentes na área jurídica, além de advogados especializados e pesquisadores de áreas fronteiriças com o Direito, interessados no desenvolvimento do pensamento jurídico reflexivo. Outros destaques