Contratos
Nossa especialidade é a análise de questões contratuais em todos os ramos do direito.O direito contratual é um ramo específico do direito em que a análise de um especialista é necessária.
E a interpretação e solução de conflitos decorrentes de contratos merecem análise sistemática do direito civil e empresarial.
A nossa tarefa é buscar mecanismos de clareza e compreensão para atender os interesses das partes contratantes.
O direito contratual autoriza a livre convenção entre as partes, porém, não é ilimitada.
É comum presenciar a estipulação de determinado acordo que não é cumprido e é autorizado o seu descumprimento pelo Poder Judiciário. E a parte contratante tem nítida sensação de insegurança jurídica.
Isso decorre em virtude de que nem todas as estipulações contratuais são válidas. Ainda que escrito comportam reformulações e, a depender da sua gravidade, podem implicar em anulação ou nulidade. Não raro, há a conversão do negócio jurídico em outro.
Por essa razão, é comum o amparo jurídico antes, durante e após as contratações.
A assessoria jurídica preventiva é essencial de modo a se evitar contratempos futuros, divergências entre as partes e quebra de contrato pela parte inadimplente. A prevenção permite a redução de custos e lhe trará maior tranquilidade e segurança.
Atuação na área de direito civil:
Arbitragem e outras formas alternativas de solução de conflitos;
Assessoria nas relações cíveis e comerciais;
Condomínio Edilício e Loteamentos;
Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas;
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos ? consumidor e bens e direitos de valores congêneres;
Empréstimo, doação e confissão de dívida;
Fiança, penhor e outras garantias;
Financiamentos habitacionais e cláusulas contratuais;
Indenizações por atos ilícitos;
Locação e despejo;
Possessória e desapropriação;
Propriedade e usucapião;
Recuperação de Crédito, execução e habilitação de créditos;
Recuperação Judicial e Falência;
Responsabilidade civil (subjetiva e objetiva, incluindo a ambiental).
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Destaque
Direito em DebateO professor Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza colaborou com um artigo científico na coletânea "Direito em Debate", v. 01, sob a Coordenação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz ao lado de ilustres autores.A publicação é pela Editora Almedina. A editora é muito conhecida e respeitadíssima casa portuguesa de publicações jurídicas e expande suas fronteiras com este primeiro volume desta primorosa coleção.
A obra traz artigos de diversos autores com reflexões atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes.
A coleção destina-se a estudantes e docentes na área jurídica, além de advogados especializados e pesquisadores de áreas fronteiriças com o Direito, interessados no desenvolvimento do pensamento jurídico reflexivo. Outros destaques